Entenda como funciona o microempreededorismo da terceira idade
Diante da alta da inflação em conjunto ao aumento do custo de vida, uma dúvida frequente entre aposentados é: beneficiário pode perder o direito ao pagamento, caso me tornar um Micro Empreededor Individual (MEI)?
A resposta simples é: Sim, os aposentados que pretendem abrir uma micro empresa podem criar, sem perder o benefício.
Mesmo aposentado, o MEI paga, por mês, até R$ 6,00 de ICMS (Imposto sobre Operação relativas à Circulação de Mercadorias) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Dependendo da área de atuação, os microempreendedores podem pagar até R$ 66,60 mensalmente, sendo grande parte da parcela direcionada ao Intituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Contudo, o aposentado deve se atentar aos requisitos do INSS para a abertura da micro empresa. O cadastro não é permitido para:
- Servidores públicos federais; estaduais ou municipais devem consultar a legislação local;
- Aposentados especial (segurados que ficam expostos à agentes nocivos como químicos agressivos);
- Aposentados por invalidez;
- Sócios em outras empresas.
Aqueles que recebem o seguro desemprego também devem observar, em específico, o requerimento. Em tese, o trabalhador pode perder o direito ao benefício caso seja cadastrado como MEI.
Porém, já foram registrados casos em que os beneficiários entraram na Justiça e ganharam o direito ao pagamento do INSS e o certificado de microempreendedor.
O Portal do Empreendedor , do Governo Federal, informa que o trabalhador possui direito à aposentadoria, licença-maternidade, pensão por morte, entre outros.
A Caixa Econômica Federal, junto a outros 40 bancos, disponibiliza uma linha de crédito facilitada para a abertura do primeiro negócio ou para a expansão de empresas, pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Hoje, o empreendedorismo é uma opção para aqueles que gostariam de uma renda extra em casa, e os aposentados podem utilizar do modo de micro empresa para as economias de casa, ou para aqueles que não conseguem se inserir no mercado de trabalho.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
Fonte: IG ECONOMIA