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Desaposentação É uma realidade? Já foi aprovado?

Você deve estar se questionando agora: “Se existia o pecúlio, eu posso também buscar meu reembolso?” A desaposentação está de volta aos noticiários, pois o projeto de Lei 172/2014 (que trata da possibilidade de renunciar a aposentadoria e somar o tempo de contribuição pago após aposentar-se) foi aprovado na Comissão de Estudos Sociais e irá para plenário […]

Petrobras reajusta gasolina e diesel em até 8% a partir desta quarta-feira (12)

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11) aumento nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. É a primeira alta em 77 dias. Assim, a partir desta quarta-feira, dia 12, o preço médio de venda […]

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 […]

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Na prática, proposta impede que conselhos profissionais tomem medidas contra quem fizer trabalho gratuito A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. Na prática, os conselhos profissionais não poderão tomar medidas contra aqueles que […]

Secretaria de Fazenda orienta motoristas sobre o IPVA 2022

Base de dados dos veículos para pagamento do imposto estará disponível completamente na segunda quinzena de janeiro A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) vem a público prestar esclarecimentos aos contribuintes e motoristas sobre o IPVA 2022. Até o momento, a base de dados disponível no site www.fazenda.mg.gov.br para consulta e emissão de guias do […]