Pix cai no gosto das prefeituras para diminuir a burocracia; Rio aceita pagamento para alvarás

Além de facilitar o pagamento de tributos, o pix também está sendo usado para agilizar a restituição do Imposto de Renda 2023

O pix, forma de pagamento instantânea criada pelo Banco Central do Brasil em 2020 e que caiu no gosto dos brasileiros, também está, gradativamente, sendo adotado pelas prefeituras para recebimentos de tributos e outras taxas. O Rio de Janeiro, por exemplo, aceita a partir de hoje (12) a modalidade de pagamento para a concessão de alvarás de estabelecimentos comerciais.

Em abril, a prefeitura já tinha implantando o uso do pix para pagamento das taxas de alvará de eventos. Foi o primeiro serviço que a capital fluminense aceitou com essa funcionalidade. Agora, com a quitação do boletos e a validação do pagamento praticamente em tempo real, a gestão municipal acredita que a concessão do documento para os estabelecimentos será mais rápida. Até então, o alvará era expedido 48 horas a partir da data do pagamento do boleto.

Na cidade, cerca de 1550 estabelecimentos são licenciados todos os meses.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) e a Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital.

“Os contribuintes podem realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e em qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas ao município. Estamos trabalhando para que esta modalidade se estenda para outras áreas da Prefeitura”, afirma a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.

Em um post em seu perfil oficial no Twitter, o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse que “em breve, vamos implementar essa “funcionalidade” aos impostos municipais junto à Fazenda”.

Outras cidades do Estado do Rio já oferecem essa possibilidade, com o objetivo de diminuir a burocracia. Petrópolis, Mesquita e São Pedro da Aldeia, por exemplo, aceitam o meio de pagamento de tributos como IPTU, ISS e ITBI.

Em São Paulo, a Prefeitura chegou a anunciar, em novembro de 2022, que iria adotar a opção de pagamento dos tributos municipais. Entretanto, no calendário do IPTU 2023, ainda valeu os meios tradicionais (terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos conveniados) para quitar as contas.

Desde que passou a funcionar, o número de operações via pix tem apresentado números crescentes. No último dia 5 de maio, segundo o Bacen, um novo recorde de operações em um dia foi registrado, com mais de 120 milhões de transações, um aumento de quase 50% em relação ao mês anterior, quando foram registradas 81 milhões de transações.

Além de facilitar o pagamento de tributos, o pix também está sendo usado para agilizar a restituição do Imposto de Renda 2023, que será feita em cinco lotes – de maio a setembro -. O contribuinte que optar por receber via Pix – desde que seja o número do CPF – ou fizer a declaração pré-preenchida entra na lista de prioridade para a devolução do dinheiro.

Fonte: Fenacon