Reforma tributária não passará este ano, avisa senador Omar Aziz

Segundo o parlamentar, a PEC tem penduricalhos, esbarra em ano eleitoral, leis complementares e Zona Franca de Manaus

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta quarta-feira (11/5), durante o ato em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária em tramitação no Senado não passará este ano este ano.

A jornalistas, hoje, o senador afirmou que não há vontade política para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara. “Até hoje não conseguiram colocar em votação na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e é ano eleitoral, que tem ausência de parlamentares. Sem acordo, não tem votação para emenda à Constituição, precisa de qualificação de quórum. É uma matéria com muito penduricalho e que ainda tem a questão da Zona Franca. Tudo remete para as leis complementares”, explicou.

Em abril, a sessão que votaria a matéria na CCJ foi cancelada por falta de acordo. Na mesma sessão, outro projeto polêmico foi colocado para análise, das armas (CACs) que previa mudar as regras para a posse e o porte de armas.

Fonte: Fenacon